O Partido Verde e sua Bancada no Congresso Nacional comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, ontem em Brasília.
A Lei, de iniciativa popular, foi aprovada no Congresso há quase dois anos, e é um marco na luta contra a corrupção e a impunidade no País. Agora, ratificada pelo Supremo, será válida para as próximas eleições municipais deste ano.
A expectativa do PV é que esta medida promova uma depuração profunda na política brasileira e que atuais gestores e representantes políticos sejam cuidadosos e vigilantes em suas ações, já que a não observância da Lei representará impedimento em seu futuro político.
O PV se orgulha de, em 24 de março de 2010, antes da aprovação da Lei, ter ‘adotado’ a ficha limpa, incluindo em seu estatuto uma resolução que impede candidatura de político com ficha suja em seus quadros. A resolução tem as mesmas restrições que a Lei aprovada no Supremo impedindo que candidatos com problemas na justiça possam ter direito de uso da legenda.
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