O Rio Grande Sustentável, Programa de Governo do Partido Verde para o Rio Grande do Sul, é uma parte integrante do Projeto Brasil Sustentável, da nossa candidata Marina Silva, futura Presidente do Brasil.
O PV gaúcho hoje compartilha o mesmo compromisso do PV em todo o país, com um modelo de desenvolvimento para o século XXI, no qual o ambiente é compreendido como indissociável da economia, pois se o Brasil hoje começa a se projetar como potência econômica é por ser, antes de tudo, uma potência ambiental.
O Rio Grande tem muito a contribuir com o Projeto Brasil Sustentável e é dessas contribuições que vamos falar agora, da vocação dos gaúchos para este projeto. Em primeiro lugar, o século XXI é o das novas tecnologias, as tecnologias limpas. Temos uma população que, no contexto do país, detém os mais altos índices de educação, de cultura e de mão de obra qualificada, capazes de tornar nosso Estado um Pólo de Tecnologias Limpas, de atrair para cá as empresas desse novo modelo econômico. Vamos citar um exemplo importante, os equipamentos anti-poluição como é o caso dos filtros químicos para o tratamento dos resíduos industriais que afetam a água, o ar e o solo. A falta desses equipamentos deteriora a qualidade da água que abastece toda região metropolitana e entorno, cerca de 40 % da população do Estado. Nesse sentido é que deve ser direcionada nossa política de incentivos fiscais, para produzirmos esses equipamentos, reduzindo os seus custos para nossas indústrias e nos tornando capazes de exportá-los.
A infra-estrutura para o desenvolvimento também requer um novo modelo, sendo inconcebível nossa atual dependência de uma rede de transportes exclusivamente rodoviária.
Por falta de visão antecipatória, no tipo de desenvolvimentismo em vigor desde os anos 60, não temos hoje no país uma malha ferroviária para transporte de cargas e de passageiros e no Rio Grande não temos sequer uma rede integrada de metrôs para sua capital e região. Nosso modelo rodoviário além de poluidor também é ineficaz, cada vez mais congestionado, lento e caro, a ponto de o Estado recorrer às concessões para sua manutenção pela iniciativa privada. Onde não houver condições de novos investimentos, que as concessões sejam um instrumento para a diversificação de nossa matriz de transportes, para a construção da malha ferroviária que não temos, a qual necessariamente terá de ter preços competitivos para os usuários de transportes, a fim de ser viável.
Sustentabilidade, precisa ser dito, vai além da integração entre os fatores econômicos e ambientais, inclui também os fatores humanos. Porque além do ambiente físico há o ambiente humano, das relações sociais. E nesse sentido também precisamos redirecionar os projetos do Estado para a Educação, para a Saúde e para a Segurança.
Há um evidente desequilíbrio do ambiente humano nas relações entre os gestores do Estado e as centenas de milhares de servidores destas áreas. Os que atendem à população nas escolas, nos hospitais e nas ruas, se sentem sobrecarregados, desprestigiados, desamparados, pela enorme distância entre as diretrizes das cúpulas governamentais e a realidade das suas comunidades. A violência, a superlotação de hospitais e as crises escolares são reflexos desse desequilíbrio.
Valorizar a Educação vai além das questões salariais da categoria, é reconhecer a capacidade dos professores na formulação das diretrizes da pasta. O Programa de Governo do PV está propondo a criação do Conselho Gestor para a Educação, a ser eleito pelos próprios professores, para a gestão dos recursos da área, a fim de corrigir distorções.
Cuidar da Saúde da população requer o conhecimento dos modelos que melhor funcionam, como aqueles criados pela própria sociedade gaúcha em locais como a Santa Casa de Porto Alegre e o Instituto de Cardiologia, nos quais a estrutura do SUS é ampliada por doações de Fundações e empresas, resultando em melhores equipamentos e estrutura de pessoal para o atendimento. Essa gestão compartilhada entre SUS, Fundações e empresas tem permitido também atendimento qualificado pelo SUS em regiões como o bairro Restinga, na Capital, onde o Programa de Saúde da Família reduziu a mortalidade infantil a zero e reduziu drasticamente a gravidez na adolescência.
O Programa de Governo do PV para o Rio Grande do Sul e o Projeto Brasil Sustentável valorizam as iniciativas da sociedade civil, numa visão do Estado em parceria com a sociedade, sem tutelá-la, dirigindo seus esforços para estimular as melhores respostas aos seus problemas, como as citadas acima, na área da saúde.
O Estado, no entanto, deve enfrentar diretamente as questões centrais da saúde pública, que hoje incluem a dependência química, cujo tratamento tem sido terceirizado tanto a nível estadual quanto pelos municípios, sem que a rede de saúde esteja sendo estruturada para enfrentar esse drama. A terceirização nessa área específica não tem bons resultados nem como estratégia de tratamento, nem de gestão de recursos, é dispendiosa e ineficaz. No mundo inteiro, as entidades com maior experiência na recuperação e prevenção de recaídas são os chamados grupos de auto-ajuda, nos quais voluntários auxiliam no atendimento, sem custos. A rede de postos de saúde do Estado, em todos os municípios, pode e deve trabalhar com a colaboração de tais voluntários, chamados de consultores quando qualificados para trabalhar em conjunto com as equipes de saúde nesta área. Enfim, nessa área o Estado não pode mais se omitir, se escondendo do problema ao "terceirizá-lo".
A violência é hoje uma chaga com a qual não podemos nos acomodar, nem nos refugiarmos em falsas soluções individualistas ou desesperadamente revoltadas. Seu enfrentamento requer a participação da comunidade e das próprias famílias envolvidas no problema, como ocorre no modelo de Justiça Restaurativa, no qual o Rio Grande do Sul tem um projeto-piloto exemplar no país. O modelo de segurança cidadã, proposto pelo Partido Verde desde a formulação da Agenda 43 para o Rio Grande do Sul, inclui o reconhecimento do papel fundamental que os policiais civis e militares desempenham em suas comunidades, de modo a que recebam a estrutura necessária a fim de prestar o atendimento devido aos cidadãos.
O Projeto Rio Grande Sustentável, com uma visão estratégica do papel do Estado, tem entre suas prioridades o apoio ao setor primário, no qual o fomento à agricultura familiar é fundamental não apenas para a produção de riquezas, como também instrumento para conter o êxodo rural (e crescente urbanização em detrimento das áreas rurais) e, ainda, porque o equilíbrio ambiental depende do desenvolvimento da produção agrícola de modo sustentável, com o uso adequado do solo e dos recursos hídricos.
Tanto pelo interesse social quanto como estratégia de mercado, é importante que o Estado cumpra seu papel de incentivar a diversificação da produção agrícola, no sentido de evitar tendências à monocultura que deixem à agricultura gaúcha à mercê das oscilações de preços do mercado internacional, bem como de orientar setores da produção para áreas de maior interesse social, como é o caso de incentivo de regiões fumicultoras para diversificarem sua atividade com produção agrícola destinada a biocombustíveis. A assessoria técnica quanto ao uso sustentável do solo e dos recursos hídricos, pode ser viabilizada em cooperação com quadros técnicos da iniciativa privada e de ONGs tais como, a título de exemplo, o Projeto Águas Limpas, de Horizontina.
A capacidade de geração de empregos, enfim, que se espera de um Estado capaz de induzir ao desenvolvimento sustentável, deve ocorrer com a integração de projetos das áreas econômicas, sociais e ambientais, como ocorre nas indústrias de reaproveitamento de materiais, um potencial econômico quase inexplorado que hoje representa um desperdício de 8 bilhões de reais por ano no país.
Atividades integradas entre as várias Secretarias (tais como Obras, Turismo e Comunicação Social) podem ocorrer, por exemplo, nas Feiras Tecnológicas Agropecuárias.
Para que os produtores possam se adequar à legislação ambiental, o Governo (Poder Executivo) deve facilitar o acesso também às informações jurídicas, de forma desburocratizada e acessível (de modo análogo, por exemplo, ao sistema de informações desburocratizadas fornecidas pelos funcionários dos Juizados Especiais Cíveis, do Poder Judiciário).
As micro e pequenas empresas sofrem para responder às questões burocráticas necessárias à constituição e manutenção administrativa de suas atividades (incluindo as documentações exigidas pelo Estado). O acesso a tais informações também tem de ser facilitado, para não criar mais obstáculos às atividades econômicas.
O modelo de desenvolvimento sustentável proposto pelo Partido Verde, portanto, está presente em seu Programa de Governo para as mais diversas áreas da sociedade, que espera que o Estado cumpra o seu papel de estimular e direcionar as atividades econômicas e sociais de modo harmônico com o ambiente físico e humano do Rio Grande do Sul.
Porto Alegre, 20 de junho de 2010.
