Na última sexta-feira, dia 25/02/2011, a Justiça Federal do Pará, decidiu cassar a Licença de Instalação para a construção Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
No fim de janeiro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia concedido uma licença parcial para a montagem do canteiro de obras, em liminar, o juiz federal Ronaldo Desterro determinou a suspensão imediata da LI e a paralisação de todas as obras que eventualmente tenham começado no local, a liminar proíbe ainda o repasse de recursos financeiros do BNDES para a empreiteira Norte Engenharia S/A responsável pela construção da hidrelétrica.
A proibição vale até que o processo que contesta a obra tenha o mérito julgado ou até que se comprove o cumprimento das exigências previstas na licença concedida pelo Ibama, no total 29 exigências foram descumpridas.
Ao conceder a liminar, o juiz criticou o IBAMA pelo fato de que o órgão ambiental não está pressionando a empreiteira a respeitar as exigências ambientais e está se submetendo aos interesses desta, disse o magistrado:
“De fato, a autarquia [Ibama], que deveria impor ao empreendedor a adaptação de suas necessidades à legislação de vigência, adota conduta contrária, consistente em buscar a adaptação da norma às necessidades da empreendedora, sem invocar fundamento razoável. A relação de preponderância do interesse público sobre o particular encontra-se, na espécie, invertida”.
As declarações do magistrado são o reflexo da crise que se instalou, na direção do IBAMA, desde a saída do então presidente Roberto Messias, que entre outras irregularidades, concedeu a Licença Prévia para a Usina de Belo Monte.
Em 12 de janeiro de 2011, oito meses após assumir o cargo, o sucessor de Messias, o então presidente, Abelardo Bayma, pediu demissão, alegando apenas “motivos pessoais”, assumindo o cargo o Presidente Interino Américo Tunes.
Na ultima sexta-feira, dia 25/02/2011, foi nomeado o novo presidente do Ibama, o Sr. Curt Trennepohl, que já ocupou vários cargos dentro do próprio Ibama desde 1990; Superintendente do Ibama no Rio de Janeiro; Diretor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Teresópolis, e chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama de Santa Catarina.
O fato de que a nomeação do novo presidente do IBAMA e a concessão da liminar ocorreram no mesmo dia, é extremamente significativo e coloca a empreiteira em “xeque-mate”, neste episódio que movimenta as peças com se fosse um jogo de xadres.
Vamos torcer para que a próxima “jogada”, de parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, seja no sentido de manter a liminar que impede a destruição de parte da Amazônia e possivelmente a continuidade deste projeto que está sendo contestado por especialistas de todo o mundo.
Júlio Faria Corrêa
Secretário de Finanças do PV de Porto Alegre
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