Ontem este Plenário foi palco de uma situação aviltante para esta Casa. O Relator do projeto que altera o Código Florestal, o Deputado Aldo Rebelo, fez uma acusação caluniosa e injusta a uma das pessoas de maior respeitabilidade nesse País – a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva.
Na verdade, o Deputado foi duplamente injusto. Primeiro, acusou Marina Silva de usar seu twitter para dizer que o Deputado Aldo Rebelo havia fraudado o seu relatório. É uma inverdade. O Deputado foi mal informado. Marina disse que ele havia apresentado seu relatório e que nele havia “pegadinhas”. Em momento algum referiu-se a fraude. E ela tinha toda a razão. Havia pegadinhas, sim. Não apenas uma, mas várias, como troca de palavras para induzir esse Plenário a erro e desaparecimento de artigos inteiros.
Porém, o mais grave veio a seguir. O Deputado Aldo Rebelo, em uma demonstração de desequilíbrio e falta de preparo para o exercício de função tão importante, acusou o marido de Marina Silva de “fraudar o contrabando de madeira”. Mais uma inverdade. E pior, nesse caso ele não foi mal informado por assessores ou qualquer outra pessoa. Ele sabe que não é verdade.
Quando Marina Silva era Ministra do Meio Ambiente e combatia corajosamente o desmatamento ilegal da Amazônia e os crimes ambientais em todo país, foi alvo de calúnias, denúncias vazias e dossiês apócrifos, por parte daqueles que eram punidos pela ação do estado. O objetivo dessas ações era deter Marina Silva e parar o trabalho de investigação e combate a tais crimes. Na maioria dessas investidas, buscava-se envolver o nome do marido da ex-senadora. Um exemplo disso foi a tentativa de distorcer uma ação exemplar de destinação de centenas de toras de mogno apreendida, que Marina Silva comandou, quando Ministra do Meio Ambiente, logo no início de sua gestão.
O Ministério do Meio Ambiente havia feito um convênio com uma entidade da sociedade civil, a FASE, para dar destinação ao mogno apreendido na gestão anterior. Convênio aprovado pelo Ministério Público e chancelado por um Juiz Federal, pois a apreensão estava ajuizada. Com os recursos obtidos com a comercialização da madeira foi criado um Fundo que apoia projetos socioambientais na Amazônia. A comprovação da correta destinação dos recursos está disponível na internet para o escrutínio de todos e conta ainda com o permanente acompanhamento do Ministério Público Federal.
E o que o marido da Marina, Fabio Vaz de Lima, tinha com esse caso? Nada, absolutamente nada. Acusaram-no de participar indiretamente desse convênio como Secretário Executivo do GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, uma rede de mais de 600 entidades da Amazônia à qual a FASE é ligada. Mas o marido da ex-Ministra, já havia deixado a instituição há quatro anos.
Denúncia vazia, covarde, feita por criminosos que queriam vingança contra quem comandava a ação do Estado para impor a Lei. Jornalistas investigativos de renome na mídia nacional foram apurar esses fatos à época e ficou evidente que a acusação era infundada. E o Deputado Aldo Rebelo sabia, pois, quando esses mesmos criminosos tentaram levar essa calúnia à CPI da Biopirataria, todos os fatos foram a ele relatados, como Líder do Governo à época, para evitar que esta Casa fosse usada para a ação de vingança de criminosos.
Portanto, Sr. Presidente, a bancada do PV quer deixar registrado esse Ato de Desagravo à ex-Senadora e ex-Ministra Marina Silva, atacada covardemente contra o que ela tem de mais caro – a sua honra. Entendemos que o ataque desferido por Aldo Rebelo contra a honra de Marina Silva e seu esposo atinge também a todo homem e mulher de bem de nosso país, todos que prezam e defendem a ética e a justiça nas relações humanas e, sobretudo, no espaço da política e da atuação do Estado. Portanto, nossa iniciativa não se destina a desagravar apenas essas duas pessoas, mas valores e princípios que devem ser a base de toda nossa organização social.
Bancada do PV na Câmara dos Deputados e Partido Verde
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