Proposta do Senado Federal quer tornar os Pampas patrimônio nacional

Entendendo que os Pampas integram um conjunto de espécies vegetais e animais com características próprias, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã de ontem (17/11/10), iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS) incluindo essa formação na lista dos biomas brasileiros. A proposta - PEC 05/09 - inclui, na mesma lista, o Cerrado e a Caatinga. O Senado Federal, contudo, já aprovou, em julho deste ano, matéria contemplando esses dois biomas - a PEC 51/03 -, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que agora aguarda deliberação na Câmara dos Deputados. Relatora da matéria na CCJ, a senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou, em seu relatório, que os Pampas ocupam 63% do território gaúcho, sendo o único bioma cujos limites estão dentro de um único estado.