Pela imparcialidade em Belo Monte

O licenciamento ambiental de Belo Monte torna-se cada vez mais controverso. Tanto pela dimensão da obra e dos impactos que ela provoca, quanto pelo comportamento dos dirigentes que estão conduzindo o processo. Basta lembrar que a licença prévia foi concedida há cerca de um ano, logo após a demissão do diretor de licenciamento, que alegou, à época, não suportar as pressões que recebia. Agora, essa licença parcial de instalação é liberada poucos dias depois da demissão do presidente do órgão.


O que vem ocorrendo é que a concessão de uma licença parcial de instalação, antes uma exceção utilizada para obras emergenciais e para trechos de rodovias e ferrovias, tornou-se, nos últimos anos, usual e freqüente. Obras importantes e com grande impacto ambiental, como Angra 3 e as hidrelétricas do Madeira, também receberam, assim como Belo Monte, licenças parciais antes que fossem cumpridas todas as exigências estabelecidas na licença prévia, as chamadas condicionantes.

A licença prévia para Belo Monte foi concedida sob o argumento de que foram estabelecidas 40 condicionantes capazes de reduzir ou compensar os impactos da obra. E estes não são poucos. Na bacia do Xingú vivem 28 etnias indígenas que ocupam cerca de 20 milhões de hectares (40% da área da bacia). Na região há 440 espécies diferentes de aves, 259 de mamíferos e 387 de peixes. A obra provocará o deslocamento de pelo menos 20 mil pessoas de suas casas (população maior que a de 73% dos municípios brasileiros – Censo 2.000) e outras 100 mil pessoas podem migrar para a região, equivalente a toda população de Altamira, a maior cidade da região. Só a terra retirada para escavação dos canais representa 210 milhões de metros cúbicos, pouco menos que o volume retirado para a construção do Canal do Panamá.

O projeto de Belo Monte vem sendo questionado nos últimos 20 anos por seus impactos sociais e ambientais (e no último ano também por sua viabilidade econômica, que depende de isenções tributárias, créditos subsidiados e forte participação de empresas estatais e de fundos de pensão). O projeto foi alterado, mas sua viabilidade ambiental continua sob suspeita, porque os legítimos questionamentos da sociedade não são esclarecidos. E agora, com essa licença parcial, além dos graves problemas já mencionados, aumenta a percepção de estar ocorrendo um açodamento político injustificável e pouco transparente que só serve para por em cheque a credibilidade do órgão que deve zelar pela proteção dos recursos ambientais do país.

Marina Silva, 52, é senadora do Acre pelo PV, foi candidata do partido à Presidência da República nestas eleições e ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003-2008).

Vereador do PV RS Ricardo Canabarro edita poletim de atividades

PV de Taquara define datas de suas reuniões para 2011

Executiva municipal de Taquara-RS, comunica e compartilha informações as demais executivas 
municipais e executiva estadual, de que foi definido as datas das reuniões no município de Taquara:

Fevereiro/2011 Dia:10
Março/2011 Dia:10
Abril/2011 Dia:14
Maio/2011 Dia:12
Junho/2011 Dia:09
Julho/2011 Dia:14
Agosto/2011 Dia:11
Setembro/2011 Dia:08
Outubro/2011 Dia:13
Novembro/2011 Dia:10
Dezembro/2011 Dia:08

O Horário será entre 20:00h e 22:00h nas referidas datas

As Reuniões serão no Diretório Municipal: Rua Tristão Monteiro, n.º 1942, Centro, Taquara/RS, próximo ao Mercado Muller da Tristão.


Maiores informações
Jorge Luiz Trintade Moreira
Secretário de Comunicação PV Taquara
e-mail: pvtaquara@hotmail.com Fone: 051- 97076893.

Marina: clima exige atenção continuada

A senadora Marina Silva (PV-AC) propôs na sexta-feira que a Comissão Representativa do Congresso Nacional, que se reúne nesta semana (veja abaixo), crie uma comissão permanente de acompanhamento de desastres, como as enchentes que devastaram a Região Serrana do Rio de Janeiro, a capital e o interior de São Paulo, além de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Para a senadora, é importante que o Congresso preste sua contribuição às pessoas atingidas pelos desastres ambientais e apresente propostas que evitem catástrofes ou reduzam suas ocorrências.

Marina criticou a inexistência de medidas preventivas e a adoção de medidas provisórias emergenciais, que não trarão de volta as centenas de vidas levadas pela tragédia.

— O que é lamentável é que são tragédias anunciadas. Está-se naturalizando o descaso, tratando essas calamidades como se fossem fruto de algo natural — lamentou.

A solução, na opinião da senadora, está em ações integradas dos governos federal, estaduais e municipais, com a utilização de sistemas de alerta, elaboração de mapas de risco e mobilização da defesa civil, corpo de bombeiros e líderes comunitários. Marina sugeriu ainda que devem ser utilizados os meios tecnológicos disponíveis, como os computadores avançados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Marina Silva observa que alerta sobre mudança no clima foi dado na Rio-92O alerta sobre mudanças climáticas foi dado já na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, lembrou.

— Nós temos que nos adaptar à natureza. A natureza não vai se adaptar a nós — comentou. Na sexta-feira, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) divulgou nota destacando a necessidade de atuação integrada dos governos para implementar mecanismos de prevenção.

— Cabe a nós analisarmos o problema a fundo. É inaceitável não termos estações funcionando para salvar vidas, mas termos de gastar milhões para reconstruir, indenizar e enterrar centenas de inocentes.