Nota de repúdio ao atropelamento dos ciclistas em Porto Alegre

Sexta-feira dia 25 de fevereiro de 2011, vários ciclistas que participavam da Massa Crítica um evento/movimento internacional que também ocorre em Porto Alegre, foram covardemente atropelados por um motorista que deliberadamente arremeteu o carro sobre os participantes.

Nós do PV exigimos que o poder público, municipal, estadual e federal tome as devidas medidas no sentido não somente de apurar a responsabilidade direta e indireta de tal crime como na busca de mais respeito a ciclistas e pedestres .

Quanto à responsabilidade do motoristas nossa nota de repúdio a comentários que imputavam a responsabilidade do ocorrido para as próprias vítimas ao exigir dos participantes que avisassem as autoridades policiais e EPTC do seu evento. Nossa legislação nos dá o direito de reunião e os ciclistas que transitavam pela cidade não o faziam num caráter de passeata e mesmo que o passeio de bicicletas tivesse tal caráter ainda assim cabe ao poder público apurar os responsáveis e encaminhar as devidas medidas e sanções contra TODOS os responsáveis.

Art. 5° XVI-CF- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, INDEPENDENTEMENTE DE AUTORIZAÇÃO, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Entendemos que a Massa Crítica seja um evento/movimento internacional e não uma reunião e deveria ter o pleno apoio por parte do poder público, pois este tipo de evento não somente aponta para alternativas não poluidoras como comporta a noção de educação ambiental que o próprio poder público deveria também estimular.

O ato criminoso contra os vários ciclistas põe em cheque o grande descaso por parte das autoridades locais e mesmo federais para com pedestres e mais ainda para com ciclistas. Porto Alegre é uma cidade de trânsito violento e não se observam guardas fiscalizando os cuidados que os motoristas deveriam ter para com os pedestres e ciclistas e tampouco o respeito à legislação de trânsito. Em Porto Alegre os responsáveis pelo trânsito apenas cuidam de estacionamentos e pouca atenção dão ao lado mais frágil e mais vulnerável que são os ciclistas e pedestres. A atual prefeitura apenas adotou a medida de criar “currais” para direcionar os pedestres nas vias públicas ao invés de colocar fiscalização para coibir abusos contra os mesmos. E agora ratificam esta posição ao imputar às vítimas de grave incidente a responsabilidade que não lhes cabe !

Também vale alertar que no ano passado o Brasil foi o maior emissor de gases de efeito estufa de todo o planeta, quando saiu do quarto lugar para o primeiríssimo lugar. Os ciclistas da Massa Crítica deveriam ser elogiados e imitados em sua conduta de incentivo a uma forma de transporte não poluidora. Neste caso o poder público também está omisso quanto à a legislação de Educação Ambiental que propõe:

Lei 9.795 de 1999

DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Art. 1o Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

Art. 2o A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal.

Ora, entendemos que o uso de bicicletas faz parte deste processo de educação e também propicia a qualidade de vida no que diz respeito ao meio ambiente.

Não nos cabe aqui definir o que seja Massa Crítica, mas o mínimo que se espera de um Estado Democrático de Direito é que o poder público possa proteger a população e a legislação de arbitrariedades e de atos danosos como este de um cidadão que decide arremeter seu carro contra ciclistas. Caberia também se pensar na responsabilidade das autoridades negligentes quanto a uma educação ambiental e também quanto a uma educação para um trânsito não somente civilizado, mas também viável !

Porto Alegre é uma cidade com um carro para dois habitantes e se o grupo que se prontifica a mudar esta cultura ao participar da Massa Crítica é atropelado e criticado pelas autoridades isto apenas revela a negligência e descaso das autoridades quanto ao respeito a ciclistas e mesmo ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” (CF-Art.225).

Este acontecimento apresenta várias questões que mostram a precariedade do trânsito nesta cidade, o descaso às alternativas de transportes e mesmo sobre o respeito à legislação, por estas razões, não completamente esgotadas acima, viemos pedir medidas quanto ao acontecido:

1)Que seja apurada a responsabilidade do motorista que arremeteu o carro contra ciclistas e os danos morais e materiais cometidos contra os mesmos. Em nosso entender houve um crime deliberado por um motorista que não tem condições de dirigir um veículo, pois não sabe controlar suas emoções utilizando o carro como uma arma contra ciclistas totalmente desprotegidos.Que seja também observado o fato do motorista não somente atropelar deliberadamente, como o fato de fugir sem prestar socorro.Mesmo que se diga que alguém teria batido no carro em questão, mesmo assim ele optou em arremeter sobre os ciclistas sabidamente mais indefesos e não optou em parar ou esperar.

As autoridades locais ao não educarem os motoristas são co-responsáveis do crime de atropelamento ( com fuga) e também do crime de poluição que permitiu que o Brasil fosse o maior emissor de gases de efeito estufa em 2010. Ao não investirem em políticas públicas que viabilizem transportes alternativos estão perpetuando as medidas poluentes fruto de um trânsito com tal densidade de carros por habitantes como é o caso de Porto Alegre.

2)Que seja apurada a responsabilidade das autoridades competentes no que diz respeito à educação no trânsito e também da inexistência de guardas de trânsitos fiscalizando abusos e excessos de motoristas contra ciclistas, pedestres e a legislação de trânsito propriamente dita.

3)Que sejam apurados também os investimentos no que diz respeito à educação ambiental e à proteção ao meio ambiente como exigem nossa Constituição Federal e legislação ambiental.No nosso entender há total negligência mo que concerne à educação ambiental, investimentos em alternativas não poluidoras de transportes, e mesmo educação para um trânsito civilizado.

4)Que as autoridades competentes, locais, regionais e federais atentem para a quantidade de carros circulando pela cidade e o trânsito violento e poluidor desta cidade e a inexistência de políticas no sentido de orientar à população a diminuir os carros em circulação. No trânsito de Porto Alegra vigora ainda a lei do mais forte e não o que deveria ser num Estado Democrático de Direito ! (Uma nota. Sim, a prefeitura fez uma recente campanha para que os motoristas respeitassem as faixas de segurança, mas ainda deixou o trânsito sem fiscalização de abusos e excessos de motoristas que continuam não respeitando os pedestres nas sinaleiras vermelhas ! Praticamente não há fiscalização de trânsito nesta cidade no que diz respeito à segurança de pedestres e quanto a segurança de ciclistas isto é totalmente inexistente.)

5)Também pedimos que os trajetos onde havia sinalização para ciclistas que foram totalmente apagados sejam novamente refeitos para que ciclistas e mesmo pedestres possam transitar e que a prefeitura viabilize outras vias com o mesmo fim. E aqui cabe a interjeição: o descaso com o acesso de ciclistas por parte da prefeitura é uma grande prova de sua conivência com este tipo de acontecimento.

6)Que a Massa Crítica seja respeitada e possa transitar pela cidade livremente e que não seja em absoluto responsabilizada pelo abuso cometido por um motorista e pela inexistência de uma maior fiscalização e ausência de proteção da população contra este tipo de violência. Que as autoridades negligentes quanto a políticas de trânsito e ambientais possam ser devidamente responsabilizadas e que medidas eficientes sejam tomadas contra este tipo de incidente.

E por último nossa solidariedade com as vítimas do atropelamento. Nossos votos são para que os eventos da Massa Crítica possam sem cada vez mais freqüentes, cada vez ocorram em mais cidades e com mais participantes.

Resta apontar que este episódio está circulando pelo mundo todo e as cenas de atropelamento já com legendas chegam ao mundo chocado com a violência deste Porto que não se apresenta alegre, mas selvagem, com cenas de violência e desrespeito aos mais indefesos e à legislação !

Convidamos também a todos que apóiam o movimento/evento que expressem sua solidariedade e o repudio ao acontecido aplaudindo os manifestantes por onde passarem na próxima vez !

 Partido Verde de Porto Alegre.