Secretário do Meio Ambiente e do Verde na maior cidade brasileira, São
Paulo, Eduardo Jorge está à frente dos desafios sustentáveis desde 2005.
Em sua palestra, apresentou o diagnóstico de que sim, é possível tornar
uma cidade grande como São Paulo em um lugar melhor para se viver. Ele
disponibilizou o diagnóstico que foi traçado e os pilares que precisaram
ser desenvolvidos para viabilizar a tese de sustentabilidade. Em primeiro
lugar, estabelecer, na administração pública, diálogo entre secretarias,
programas e projetos é fundamental.
Em relação ao desenvolvimento sustentável de uma cidade como São
Paulo, Eduardo Jorge frisa que além de possível, é necessário. Uma vez
que “só é possível preservar o pantanal, a floresta, o mangue e o cerrado
pela cidade, porque é a cidade que consome a cidade da mesma forma
que consome pantanal, mangues, florestas e é a partir das cidades, que
se preserva o que se consome”.
A partir deste diagnóstico, Eduardo Jorge levantou que a pauta da agenda
pública deve ser o combate ao aquecimento global, já que a questão
climática ameaça a vida da espécie humana e tem impacto social, econômico
e ambiental, conforme as bases do conceito de desenvolvimento
sustentável. Até porque, segundo ele, “quem mora em torno da linha do
Equador é que vai pagar mais rápido as imprevidências do capitalismo, do
socialismo humano em relação à questão ambiental do desenvolvimento
industrial dos séculos 19 e 20”.
Eduardo Jorge defende que a pauta do desenvolvimento urbano é fundamental
para dialogar com a pauta-mãe, a do aquecimento global, e a
partir disso, reorganizar as políticas públicas dentro dos governos federal,
estaduais e municipais. “O Brasil ainda está muito atrasado nisso, enquanto
fica dormindo em berço esplêndido, como o de costume. Assim é fundamental
arrumar dentro da nossa casa para que haja mais condições de
se cobrar do governo federal, dos outros países.
Em oito exemplos concretos, Eduardo Jorge listou as principais ações
que a prefeitura de São Paulo, Secretaria do Verde, está implementando,
num programa horizontal de diálogo inédito com as demais secretarias.
As duas faces da questão climática: face A é a da mitigação, diminuir a
emissão dos gases prejudiciais, colaborando para a eficiência energética.
A face B no Brasil é a que menos se fala. Trata-se da adaptação aos efeitos
nocivos do aquecimento global.
Dentro da necessidade de mitigação das emissões via eficiência energética,
Eduardo Jorge listou quatro exemplos que vem sendo adotados
1. Captação de gás metano de aterros sanitários Os gases produzidos em aterros
sanitários são verdadeiras bombas para atmosfera. Porém, se esse biogás, que polui 22 vezes
mais que o gás carbonico, for captado e destinado a produzir energia, há diminuição sistêmica
na emissão de gás tão prejudicial como ainda ajuda na produção de energia elétrica.
Em São Paulo, são dois grandes aterros sanitários, bem organizados e controlados, bem licenciados.
Por meio de licitação, a empresa ganhadora capta a emissão e produz energia elétrica. De acordo
com Eduardo Jorge, as duas usinas de biogás produzem energia suficiente
para abastecer 600 mil pessoas.
Ele enfatizou que qualquer cidade, com mais de 500 mil habitantes, pode
instalar um aterro decente, via licitação, em que a empresa responsável cuida
do aterro, gera energia, e a prefeitura ganha ao emitir certificados de redução,
podendo desta forma aplicar os recursos em projetos sociais. Ele citou que, em
dois leilões, a cidade de São Paulo arrecadou R$ 70 milhões.
2. Diminuição da dependência do petróleo como fonte combustível
Eduardo Jorge sustenta que é possível diminuir a dependência de combustível
fóssil das frotas das cidades. A partir de uma lei municipal, aprovada em 2009,
a Secretaria de Transportes é obrigada a substituir o diesel por combustíveis de
fonte mais limpa de energia. Ele mencionou que a Secretaria de Transportes de
São Paulo está com sete experiencias de substituição do diesel:
• Ônibus elétricos: recuperação da frota, com quase 180 ônibus rodando,
com a volta da compra de ônibus elétricos.
• Etanol: primeira frota de ônibus rodando com etanol no Brasil. Atualmente,
são 60 veículos, com objetivo de chegar a 100.
• Hidrogênio: experiência de utilização deste novo combustível.
• Ônibus híbrido: experiência também que agrega ônibus movidos a
• Biodiesel: frota já rodando na cidade de São Paulo.
• Diesel da cana: já têm três ônibus, utilizando o diesel desenvolvido por
engenharia genética, que produz o combustível a partir da fonte de energia
A inspeção veicular combate a poluição do ar e também o aquecimento global.
Faz-se necessário inspecionar motos, carros, caminhões e ônibus. Eduardo Jorge
afirmou que cada moto polui o correspondente a cinco carros. Os carros consomem
muito e poluem muito. As regras, que obrigam o dono do automóvel a
inspecionar e regular seu veículo para mantê-lo dentro dos padrões de quando
o veículo saiu da fábrica, já existem em outros países há 40 anos.
Segundo ele, esse programa de eficiência energética ataca em duas frentes a
poluição: a) diminuição da emissão de gases poluentes que agridem a atmosfera,
além dos pulmões e corações das pessoas que moram nas grandes cidades; b)
gasto menor com o combustível por parte do dono do veículo.
De acordo com Eduardo Jorge, no primeiro balanço da inspeção veicular da
cidade de São Paulo, concluiu-se que, ao realizar 3,5 milhões de inspeções veiculares,
correspondeu a tirar virtualmente 1,5 milhão de veículos das ruas. Assim,
diminui-se a poluição sem realmente tirar estes veículos de circulação.
Em 2009, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) refez as normas
e deu dois anos de prazo para que os estados se adequassem a essas normas.
Segundo Eduardo Jorge, o prazo das licitações venceu em junho de 2011, e
nenhum Estado sequer fez a licitação para começar a inspeção veicular.
4 . Conceito de Cidade-compacta
A tese das cidades compactas é aquela em que há a otimização
dos espaços. Atualmente, todos moram longe do trabalho, e a
mobilidade urbana acaba por criar mais um nível de segregação
social, em que os ricos andam de carro e os pobres, de ônibus.
Todos gastando combustível fóssil.
De acordo com Eduardo Jorge, as cidades estão cada dia mais
espalhadas, e os centros das cidades vazios, abandonados. No
conceito de cidade compacta, os bairros são compartilhados,
sem guetos, e o centro é expandido, otimizando a utilização de
infraestruturas já instaladas de lazer, cultura, saúde.
“O conceito urbanístico das cidades compactas explora a teoria
que as classes sociais devem compartilhar os bairros. Os guetos
separados são as chocadeiras da violência, além de que o crescimento
das periferias afeta diretamente as mananciais e as áreas
de risco e esvazia os centros, numa amostra total de irracionalidade
do ponto de vista social, econômico e ambiental”, enfatizou
Eduardo Jorge, durante sua exposição de ideias.
Ao abordar a fase de adaptação das cidades para os efeitos e as consequências do aquecimento global, Eduardo Jorge listou mais cinco exemplos que estão sendo adotados na cidade de São Paulo. Segundo ele, já que não há mais muito tempo para evitar que os danos ambientais cometidos tirem a vida das pessoas, a solução é adotar medidas que minimizem os efeitos colaterais do homem sobre o meio ambiente. No Brasil, principalmente, as soluções devem ser pautadas pelo elevado número de vítimas, por conta de enchentes e desmoronamentos.
• Arborização: na cidade de São Paulo, 1,5 milhão de árvores já foram plantadas. Como um dos efeitos, está
a manutenção da umidade relativa do ar.
• Ampliar as áreas verdes das cidades: com isso, ampliam-se as áreas verdes permeáveis para absorver as
águas das chuvas e evitar que haja alagamentos em pontos específicos.
• Criação de parques lineares: consiste em criar parques lineares no entorno dos córregos das cidades , uma
vez que é um erro dos arquitetos e políticos construir nas áreas de várzeas. Como as várzeas já foram todas
ocupadas, qualquer chuva já é motivo de desespero para o prefeito, dona de casa e comerciante. Há uma
necessidade de garimpar as várzeas, recuperar algumas que ainda existem nas cidades, para mantê-las
na sua função de escoamento da água das chuvas.
• Mapear as áreas de riscos das cidades: para Eduardo Jorge, este item é o mais importante, quando o assunto é referente ao enfrentamento dos desastres climáticos. São áreas com risco de desmoronamento, escorregamento e enchente. Eduardo Jorge ressalta a necessidade de elaboração de um diagnóstico detalhado de todas as áreas de risco, bem como proporcionar opções habitacionais para as pessoas que residem nestas áreas.
“Eu acho que este é o caso mais urgente. Você não pode deixar pessoas em áreas de enchente nem de escorregamento”,
disse. Ao ressaltar que este seria o “programa mais importante”, Eduado Jorge sugeriu a criação
de um indicador: a de quantidade de mortos por 100 mil habitantes por desastres climáticos. “Devia estar
escrito na parede das prefeituras e dos governos de estado quantas pessoas morreram (por 100 mil habitantes)
nas cidades, nos estados. Devia ser o indicador máximo para avaliar a responsabilidade daquele governante. É responsabilidade dos governantes evitar as mortes de hoje. Não pode haver tolerância de uma morte sequer.
As autoridades precisam ser cobradas”, finalizou.
Fonte: Revista de debates da Fundação Verde Herbert Daniel
